Coluna Cá Entre Nós: Você acredita no Poder Judiciário?

Por: Vera Lucas

Você acredita no Poder Judiciário?  

Hoje não vou falar especificamente sobre mulheres. Abro aqui um espaço para escrever sobre pessoas que são obrigadas a procurar a máquina emperrada da Justiça Brasileira. Fui procurada por Antônio José Gonçalves Ferreira, único sobrevivente de um acidente automobilístico ocorrido em 17 de Janeiro de 1980, na estrada de Rio Bonito, no Estado do Rio de Janeiro. Ele desejava fazer uma reclamação. O  ex-comerciante português, aos 78 anos de idade, mora há 61 no Brasil. Após várias cirurgias, vive em uma cadeira de rodas, toma cerca de 20 comprimidos por dia,  faz fisioterapia e necessita sempre de acompanhamento clínico. Tudo é pago pelo paciente. Segundo Antônio, “poderia ser menos penoso, se a Justiça cumprisse o seu papel”.
- Estou há dois anos aguardando uma providência judicial… Há 30 anos, depois do acidente, comprei um terreno no bairro do Tanque, no final da Avenida Geremário Dantas. Gastei as economias para garantir o futuro de minha família já que, profissionalmente, por causa do acidente, fiquei limitado. No local, estão nove grandes casas comerciais. Em 2010, funcionários da Prefeitura do Rio apareceram por lá para tirar as medidas do terreno e informaram que ele seria desapropriado. Sabe o que aconteceu? Cinco dos meus inquilinos deixaram de pagar o aluguel e todos os impostos das lojas. O movimento de fregueses é enorme e esses desonestos usaram a história da Prefeitura para me darem o calote. O que uma coisa tem a ver com a outra? Eles estão vivendo às minhas custas.  Tinham que pagar ou me entregar os imóveis. É um absurdo, não tem jeito de eu me conformar, estou revoltado! Eu é que pago do próprio bolso as taxas ao Governo. Por que a Justiça demora tanto no Brasil? Eu não aceito isso! Era só olhar o contrato do aluguel e mandar despejar os caloteiros. Mas não… Isso é um crime! Ali está o suor da minha vida inteira. Eu, paralisado, com tantas despesas, e a Justiça não faz nada. Há muito tempo percebi que ela no Brasil é cara e ineficiente. As Leis só existem no papel. Eles dão valor aos bandidos, aos camaradas que não têm caráter, eu nunca devi um centavo a ninguém, fico nervoso por causa disso. No dia 27 de Junho, em uma audiência no Fórum da Taquara, em Jacarepaguá, a Justiça determinou o despejo dos inadimplentes. Estou aguardando até hoje a execução do despejo. Não sei quanto tempo ainda vou durar, eu não queria morrer sem ver isso  resolvido.

Antônio José Gonçalves Ferreira

Telefonei, várias vezes, para o Fórum da Taquara, mas “a pessoa responsável não se encontrava”.
Só para lembrar, o presidente Lula sancionou em 29 de Julho de2009 a Lei 12.008/09, que dá prioridade às pessoas com mais de 60 anos em tramitação de processos administrativos e judiciais. O direito também é estendido às pessoas portadoras de deficiência e com doenças graves. A nova lei alterou artigos do Código de Processo Civil e a Lei 9.784/99, que regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal.
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